Por Robson Fernando*
Dois vícios infelizmente ainda comuns entre defensores de animais e legisladores, sem falar da população como um todo, são considerar a tutela e responsabilidade de uma pessoa sobre seu bicho de estimação uma “posse” e chamar humanos que cuidam e tutelam animais domésticos de “donos”. Quem nunca falou ou ouviu expressões como “o dono desse cão...” ou “...em prol da posse responsável de animais”? É esse uso extremamente inadequado e vicioso, senão especista, dessas palavras que todos precisam repensar e abolir da relação entre os humanos e os animais não-humanos.Há de se responder às perguntas: por que é inadequado dizer que um tutor de bichos de estimação é dono deles? Por que não é bom falar “o dono do bicho”? Por que não falar de posse de animais domésticos?Em primeiro lugar, evoco a semântica denotativa, a que não tem sentido figurado (conotativo). As palavras “dono” e “posse” denotam propriedade. O dono de algo é proprietário desse mesmo algo. Quem tem posse tem propriedade sobre o objeto possuído. Seria ético dizer que temos propriedade sobre nossos bichos de estimação?Para aumentar a minha objeção sobre o uso dessas palavras sobre a relação homem-bicho, invoco suas definições nos dicionários “Priberam/Texto Editores” e “Aurélio”. Mesmo que você contrarie dizendo que a língua portuguesa é flexível e não se prende às definições contidas em um dicionário, eu mostro-as com o propósito de apontar o sentido original dos vocábulos referidos.
Segundo o Priberam/Texto Editores:DONO (do Lat. domnu por dominu, senhor): s. m., senhor de alguma coisa; proprietário; possuidor.POSSE (do Lat. posse): s. f., retenção ou fruição de uma coisa ou direito; estado de quem possui ou frui uma coisa em seu poder; Jur., ação ou direito de possuir um título de propriedade; ato pelo qual alguém é investido ou investe outrem num direito, num cargo ou dignidade; (no pl.) haveres, bens, riqueza; (no pl.) aptidão, capacidade.
Segundo o Aurélio:DONO: s.m. 1. Proprietário, senhor. 2. Chefe (de uma casa).POSSE: s.f. 1. Detenção duma coisa com o fim de tirar dela qualquer utilidade econômica. 2. Investidura em cargo público, ou posto honorífico, etc., ou a respectiva solenidade.Note que não há nessas atribuições originais as posições de guarda ou tutela, tutor ou responsável de animais. Isso dá razão aos argumentos que consideram posse de animais sendo sua relegação a bens, objetos de valor e de usufruto de seu proprietário, e dono sendo de fato um proprietário. E ambas as palavras convergem num sentido semântico: propriedade.Pergunto então: é ético dizer-se proprietário de animais domésticos? É válido ter como propriedade, como meros bens de valor, seres dotados de sentimentos, personalidade, senciência, passibilidade ao sofrimento?Você, possivelmente um defensor animal, dirá que fala “posse” no sentido de tutela, de criação paternal dos bichos, sem intencionar reduzi-los a propriedades. Mas então eu digo: você, que não tolera o especismo, iria se referir à guarda de uma criança órfã adotada como posse também? Você diria “Vamos garantir a posse responsável de crianças abandonadas”? Ou acha essa frase absurda? Se disser que opta pela segunda alternativa, está admitindo que ainda comete deslizes especistas apesar de sua filosofia de zelo ético pelos animais.
E, quanto à palavra “dono”, que infelizmente muitos defensores ainda usam, pergunto algo parecido: você chamaria o tutor, ou pai adotivo, de um jovem deficiente mental adotado em alguma casa de cuidados para deficientes mentais, sendo este incapaz de semear uma vida independente, de dono dele? Ué, esse jovem, independente de ter sentimentos, dor e protopersonalidade, tem prejudicada ou não tem a maioria das capacidades estritamente humanas de raciocínio pleno e cognição complexa, está num status similar ao de um animal não-humano como um gorila ou um cão. Por que então os animais podem ter “dono” enquanto pessoas com capacidades parecidas com a de bichos não podem de jeito nenhum? Por que apenas humanos têm direito à dignidade de não poder ter dono ou ser posse?
espécie: Mus musculus
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